Vamos concordar, o Governo Federal tem feito o possível para o enfrentamento da crise ocasionado pelo COVID-19. Hoje foi publicado a...

O Governo Federal tem utilizado um arsenal legal para enfrentar a crise provocada pela Pandemia de Coronavírus. No assunto de hoje vamos...

Inicialmente, se você quer saber qual será o futuro das relações jurídicas após a pandemia, aqui não encontrará a resposta, pois ela não...

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Prezados, voltando a temática de ontem, vou falar de um instrumento de planejamento sucessório que gosto muito e é pouquíssimo utilizado,...

O Colégio de Notários do Paraná registrou um aumento de mais de 70% (setenta por cento) na procura para confecção de testamentos nos...

Foi publicado no último informativo do STF (informativo n.º 969) resultado de ação ordinária em que a União Federal perdeu litígio acerca...

Durante o confinamento ocasionado pelo Coronavírus, resolvi colocar em dia algumas leituras de direito penal, em especial acerca de...

Na ordem constitucional, há um dispositivo interessante que merece a nossa atenção para o presente artigo: "Art. 21. Compete à União:...

O Tribunal do Júri tem um encantamento próprio. Tem uma luz própria pelo rito, pela solenidade que a modernidade não conseguiu apagar. No...