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Doação entre avô e neto: tudo que você precisa saber

Doação entre avô e neto: tudo que você precisa saber

Diferentemente da doação entre pais e filhos, que pode ser caracterizado como adiantamento de legítima (art. 544 do Código Civil), a doação entre avós e netos é permitida. Importante ressaltar que a doação entre avô e neto não depende do consentimento dos demais herdeiros, cônjuge (observar o bem, bem como o regime de casamento), pois é um ato de liberalidade…

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Seguro de vida e FGTS: qual o destino deles no inventário?

Estabelece o Código Civil que, aberta a sucessão tramite-se desde logo aos herdeiros legítimos e testamenteiros a herança deixada pelo “de cujus”. Trocando em miúdos, no momento da morte do proprietário dos bens, os bens são transmitidos por quem de direito. Alguns bens como imóveis, aplicações financeiras, participações societárias conseguimos visualizar de maneira fácil que haverá a partilha deles, bem…

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Sub-rogação no direito de família: você sabe o que é?

Sub-rogação no direito de família: você sabe o que é?

A falta de observância de algumas regras de partilha de bens, pode evitar mais frustrações no momento do divórcio A maioria dos casais brasileiros escolhe o regime de bens de comunhão parcial de bens, previsto em nosso ordenamento jurídico no art. 1658 do Código Civil e seguintes. Ademais, é o regime de bens mais comuns nos pactos de formalização de…

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Filhos bilaterais e filhos unilaterais: quem tem mais direito no inventário?

Filhos bilaterais e filhos unilaterais: quem tem mais direito no inventário?

Erroneamente, pensamos que todos os filhos têm o mesmo direito no momento da partilha de bens em um inventário. Mas, neste artigo irei esclarecer um ponto importante, quando há filhos de um casamento anterior ou de outro relacionamento, estes filhos podem receber um valor menor que os filhos bilaterais. Primeiramente, temos que esclarecer o conceito de filho de bilaterais e…

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